Participantes


Adriano Pilatti: Graduado pela Faculdade de Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestre em Ciências Jurídicas – Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro (PUCRio – 1988) e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ – 2006), com Pós-Doutorado em Direito Público Romano pela Universidade de Roma I – La Sapienza (2011). Foi assessor parlamentar da Câmara dos Deputados junto à Assembléia Nacional Constituinte de 1987-88 e assessor legislativo concursado da Câmara dos Deputados, assessor jurídico do Gabinete do Prefeito do Rio de Janeiro, consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e assessor jurídico da Reitoria da PUC-Rio, É professor assistente do Departamento de Direito da PUC-Rio, de que foi diretor (2004-2010), e coordenador-geral do Instituto de Direito da PUC-Rio (setor dedicado aos projetos de pesquisa aplicada e aos cursos de especialização e aperfeiçoamento). Leciona Teoria do Estado, Direito Constitucional e Processo Legislativo no Curso de Graduação e Teoria da Constituição, Processo Legislativo, Formação Constitucional do Brasil e Direitos e Garantias Fundamentais nos Cursos de Pós-Graduação. Sócio-fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas (ABCD) e membro dos Conselhos Editoriais da Editora Lumen Juris (RJ) e das revistas Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio) e Global Brasil (Rede Universidade Nômade). Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RJ, com mandato até 31/12/2012. Traduziu o livro Poder Constituinte – Ensaio sobre as Alternativas da Modernidade, de Antonio Negri (Rio de Janeiro: DP&A, 2002). É autor do livro A Constituinte de 1987-1988 – Progressistas, Conservadores, Ordem Econômica e Regras do Jogo (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008).

Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender: Graduado pela USP, possui mestrado em Direito (1995) e doutorado em Direito – Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt (2001), tendo sido orientado por Michael Stolleis (WGUF/MPI) e E.R. Lewandowski (USP/STF). Foi pesquisador visitante do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2005-2007) e pesquisador visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Münster (2009-2010). Autor de Polizei, Ökonomie und Gesetzgebungslehre (Frankfurt, 2003), é atualmente Pesquisador do CNPQ, membro do Comitê de Avaliação da CAPES e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (Direito Constitucional/História do Direito). É Coordenador Científico da Escuela Internacional de Investigación (Graduiertenschule zur Rechtsgeschichte) mantida pelo Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, pelo IBHD e pelo Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho. Foi por mais de 13 anos Procurador do Estado de S.Paulo, tendo atuado em numerosos feitos referentes a questões de direito constitucional, tributário e administrativo. Concentrando-se nas áreas do Direito Constitucional e da História do Direito, pesquisa sobretudo temas relacionados à história do direito público, ao direito à informação e à autodeterminação informativa, ao regime jurídico da mídia e à política urbana.

Alícia Enriqueta Carmen Ruiz: Professora Regular Adjunta de Teoria Geral e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, desde 1985. Foi Juíza Nacional de Primeira Instância do Trabalho, a cargo do Tribunal n º 18, de dezembro de 1987 a dezembro de 1998, quando tornou-se Juíza do Tribunal Superior de Justiça da Cidade Autônoma de Buenos Aires. Realiza, de forma permanente, atividades de ensino e pesquisa em várias universidades e instituições do país e no exterior. Publicou inúmeros artigos e ensaios em revistas e livros na Argentina, Uruguai, Brasil, México, Peru, CostaRica e Espanha. Seus livros incluem Materiales para una teoría crítica del derecho (coautoria), Buenos Aires, Editorial Abeledo-Perrot, 1991; Identidad femenina y discurso jurídico (organizadora), Biblos, Buenos Aires, 2000; El derecho en el género y el género en el derecho (coautoria), Biblos, Buenos Aires, 2000; Idas y Vueltas por una Teoría Crítica del Derecho, Buenos Aires, Editores del Puerto, 2001.

Edson Luis de Almeida Teles: Professor de Filosofia Política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Possui graduação e licenciatura em filosofia (1999), mestrado (2002) e doutorado (2007) em filosofia política, todos pela Universidade de São Paulo. Desenvolve pesquisas nas áreas de filosofia política contemporânea (Hannah Arendt, Michel Foucault e Giorgio Agamben) e filosofia do direito (direitos humanos e Estado de Direito). São temas das pesquisas: democracia, memória, soberania, estado de exceção, autoritarismo, violência, narrativa e ação política.

Edmundo Lima de Arruda Junior: possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1978), especialização pela Universite Catholique de Louvain (1982), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1981), doutorado em Direito pela Universite Catholique de Louvain (1991) e pós-doutorado pela Universite Catholique de Louvain (1996). Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, Presidente do Instituto de Pesquisas Jurídicas, Presidente do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina e Coordenador Geral do Instituto de Estudos e Pesquisas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito.

Elaine Tavares: Jornalista e pesquisadora do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA).

Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira: Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco(1956), especialização em Desenvolvimento Econômico pelo Banco do Nordeste do Brasil(1956), doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo(1992) e pós-doutorado pela Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales(1984). É professor aposentado da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico.

Guilherme Boulos: Graduado em Filosofia pela USP, é membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), militante da Resistência Urbana – Frente Nacional de Movimentos e da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas.

Henrique Soares Carneiro: Possui mestrado e doutorado em História Social pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas (1997). É professor de História Moderna da Universidade de São Paulo. Foi professor de História do Brasil República, na Universidade Federal de Ouro Preto. Tem experiência na área de História, onde leciona e desenvolve pesquisas em História da Alimentação, das Bebidas e das Drogas.

Jeanine Nicolazzi Philippi: Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atualmente é professor associado i da Universidade Federal de Santa Catarina. É pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná. Tem experiência na área do Direito com ênfase na Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Direito e Psicanálise e Ética.

José Eduardo Faria: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1972), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1977), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1981) e pós-doutorado pela Winsconsin University (Estados Unidos, 1984). Atualmente é professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Sociologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: mudança social, poder e legitimidade, direitos humanos, globalização, transformações do poder judiciário, metodologia do ensino jurídico, direitos sociais e eficácia jurídica.

Lino Fernando Bragança Peres: É graduado arquiteto pela Faculdade de Arquitetura pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1977), mestre em Arquitetura (1986) e doutor em Urbanismo (1994) pela Facultad de Arquitectura División de Estudios de Posgrado – Universidad Nacional Autonoma de Mexico. Ingressou na UFSC em 1978 e atualmente é professor associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina e do Programa de Pós-Graduação – “Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade”. É membro do grupo de pesquisa Situs- Território, Arquietura e Cidadania do . Desenvolveu pesquisas, destacando o projeto “Políticas Públicas no Âmbito da Habitação de Intresse Social” (1996-2002) que também fez parte do programa de pesquisa integrado “Características da Habitação de Interesse Social na Região de Florianópolis: Desenvolvimento de Indicadores para Melhoria do Setor”, financiado pela FINEP/Habitare (1997 – 2000). Integrou o grupo de pesquisa Infosolo com o desenvolvimento da pesquisa Mercados Informais do Solo Urbano nas Cidades Latino-Americanas Rede INFOSOLO (2004-2006) e atualmente desenvolve a pesquisa Política Habitacional vista a partir dos Programas de Regularização Fundiária e Urbana. Tem experiência em consultoria e assessoria na área de planejamento urbano, habitação de interesse social e plano diretor. Assessora diversas comunidades de baixa renda. É perito da Procuradoria Federal em estudos de impacto urbano. .Atualmente, é representante da Universidade Federal de Santa Catarina no Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor Participativo de Florianópolis e coordena o Núcleo do PDP na UFSC que promoveu as I, II e III Jornadas da UFSC sobre o Plano Diretor nos anos de 2006, 2007 e 2008 respectivamente. Coordenou em 2010 o I e III Seminário Interuniversitário sobre Plano Diretor Participativo, sendo que o segundo discutiu os impactos urbanos e regionais dos empreendimentos Estaleiro OSX em Biguaçu e da Fosfateira em Anitápolis, ambos em SC. Ocupou em diversas gestões o cargo de Chefia do Departamento de Arquitetura e Urbanismo e do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSC e, entre abril de 2009 e abril de 2010, foi Coordenador do CAU/CTC/UFSC.

Moisés Alves Soares: Mestre em Teoria, Filosofia e História do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da SOCIESC. Foi bolsista CAPES. Foi pesquisador do Programa de Educação Tutorial (PET) em Direito da UFSC durante a graduação. Trabalha, em especial, com as áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito e Sociologia do Direito.

Ricardo Prestes Pazello: Professor de Antropologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD/UFPR). Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC) como bolsista CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Virginia Fontes: Historiadora, com mestrado na UFF (1985) e doutorado em Filosofia – Université de Paris X, Nanterre (1992). Atua na Pós-Graduação em História da UFF, onde integra o NIEP-MARX – Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o marxismo, e na Escola Politécnica Joaquim Venâncio-Fiocruz, integrando o grupo de pesquisa sobre Epistemologia. Áreas de atuação: Teoria e Filosofia da História, Epistemologia, História do Brasil República, História Contemporânea. Autora de Reflexões Impertinentes (2005) e de inúmeros artigos em periódicos nacionais e internacionais. Docente da Escola Nacional Florestan Fernandes – MST. Coordenadora do GT História e Marxismo – Anpuh. Integra diversos conselhos editoriais, como o da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Revista Crítica Marxista.

Vladimir Pinheiro Safatle: Possui graduação em filosofia pela Universidade de São Paulo (1994), graduação em Comunicação social pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (1994), mestrado em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1997) e doutorado em Lieux et transformations de la philosophie -Université de Paris VIII (2002). Atualmente é Professor Livre Docente do departamento de filosofia da Universidade de São Paulo. Foi professor visitante das Universidades de Paris VII, Paris VIII, Toulouse e Louvain, além de responsável de seminário no Collège International de Philosophie (Paris). Desenvolve pesquisas nas áreas de: epistemologia da psicanálise e da psicologia, desdobramentos da tradição dialética hegeliana na filosofia do século XX e filosofia da música. É um dos coordenadores da International Society of Psychoanalysis and Philosophy.

Waldir José Rampinelli: Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1983), graduação em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1971), graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (1973), mestrado em Estúdios Latinoamericanos – Historia – Universidad Nacional Autónoma de México (1991) e doutorado em Ciências Sociais – Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é associado iii da Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de História e Ciência Política com ênfase em História e Ciência Política, atuando principalmente nos seguintes temas: américa latina, méxico, portugal, dominação e colonialismo.

Imagem: Tropa de Choque faz barreira em frente ao STF, em Brasília, durante o julgamento do Mensalão (Roberto Jayme/UOL).