Informações


Justificativa:

Em 2010 o PET-Direito realizou um seminário cujo foco foi Direito e Ditadura. Naquela oportunidade, além de se debater acerca dos acontecimentos ocorridos entre 1964 e 1988, discutiu-se também o legado jurídico, econômico-social e político deixado pelo período ditatorial. Já aí foi possível perceber os limites do modelo de democracia vigente, resultado da perpetuação das práticas autoritárias do regime militar.

No ano seguinte, com o Seminário Direito e Neoliberalismo foi possível perceber que as políticas neoliberais delimitaram, a nível mundial, os alcances da democracia. No mesmo ano, em 2011, pôde-se observar uma série de movimentos e ocupações, todos questionadores do de democracia corrente: a Primavera Árabe, o movimento Ocuppy Wall Street, as ocupações na Espanha, as lutas do movimento estudantil chileno e as revoltas gregas foram algumas das mais significativas movimentações políticas contemporâneas.

A partir delas, demonstrou-se que as instituições da democracia representativa já não podem mais ser dependentes do sistema financeiro e das grandes corporações, que esse modelo esgotou-se, uma vez que já não é capaz de suprir as demandas populares. Se no final da década de 80 e começo da década de 90 Francis Fukuyama proclamava o “fim da história”, através da obra “O fim da história e o último homem” , hoje se anuncia o “fim do fim da história”.

Por todos os lugares os indignados, como se convencionou chamar os manifestantes de tais movimentos, se reúnem e buscam questionar-se acerca de novas alternativas políticas. Essa democracia capitaneada pela economia, sobretudo pelo receituário econômico liberal, mostrou-se falida e sua mudança perpassa, necessariamente, por uma nova concepção do conceito “democracia”. Os indignados clamam por uma democracia desvinculada do capitalismo e de suas instâncias de decisão, clamam por representação, por voz, clamam por uma democracia real.

Foi observando todas essas manifestações que o PET-Direito decidiu debruçar-se sobre a temática da democracia. E a partir de indagações tais quais “seria ela compatível ao sistema econômico vigente?”, “de que forma a alcançaríamos?”, “como se estruturaria?”, “quem seriam seus protagonistas?” é que nos propomos a discutir a questão neste seminário que está por vir e em nosso atual grupo de estudos.

Por abarcar outras esferas de conhecimento que não apenas a esfera jurídica, o seminário se propõe a realizar um debate ampliado acerca de democracia, conferindo a ele a complexidade que lhe é intrínseca.

Fazendo referência às palavras do autor português José Saramago, “a democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada, uma espécie de santa no altar” e, ao questionarmos o mito que se formou em torno dela, poderemos entender sua importância na conservação das instituições econômicas e nas políticas hegemônicas. Os movimentos, a nível mundial, iniciados em 2011 propiciaram esse debate e entendendo a importância de se criar um espaço aberto a esse tipo de discussão, é que o programa pautou-se nessa temática.

Duração:

O Evento inicia-se dia 23 de outubro de 2012 e tem seu término em 26 de outubro de 2012. Cada dia contará com dois turnos – manhã e noite – de palestras, ficando a tarde reservada para exposição oral e escrita dos trabalhos selecionados pelo edital.

Metodologia:

O evento será realizado por meio de palestras, em que cada mesa terá um tema específico em concordância com tema central do Seminário. Após as conferências, serão abertos espaços de questionamentos e debates entre o público e os conferencistas.

Duas tardes serão reservadas para exposição oral e escrita dos trabalhos selecionados a partir do edital de mostra de pesquisa, com os seguintes eixos temáticos:

– Direito, imperialismo e política;
– Democracia e cultura;
– Democracia e gênero;
– Constituição e democracia;
– Democracia, Estado e mercado;

Coordenação Científica:

– Prof. Drª. Jeanine Nicolazzi Philippi.

Comissão Organizadora:

– Ana Carolina Ceriotti
– Carla de Avellar Lopes
– Diogo Gonçalves de Andrade
– Domitila Santos Villain
– Glenda Vicenzi
– Lucas Gonzaga Censi
– Marcelo Born de Jesus
– Marja Mangili Laurindo
– Murilo Rodrigues da Rosa
– Rafael Luis Innocente
– Renata Volpato
– Rodrigo Alessandro Sartoti
– Victor Cavallini


Imagem: Manifestante do movimento Occupy Wall Street usando uma Máscara de Guy Fawkes no Parque Zuccotti, em 2011 (Getty).