Comunicações orais


As mesas de comunicações orais ocorrerão nas salas de aula do CCJ, a partir das 13h30, conforme a lista abaixo. Serão 15 minutos de apresentação destinados a cada trabalho, e os trabalhos efetivamente apresentados serão publicados, posteriormente, nos anais do evento*.

Para conferir o edital de envio de resumos para as comunicações orais, clique aqui.


*Obs.: o envio dos artigos completos será regido por edital próprio, que será enviado por e-mail aos autores dos trabalhos apresentados, após o término do Seminário.

________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Quarta-feira (24/10)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________

EIXO I – Mesa 01
Democracia e movimentos sociais
Sala CCJ001

● Nicole Andrea Ballesteros Albornoz – DEMOCRACIA E CULTURA POLÍTICA NO BRASIL: ESTUDO A PARTIR DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FLORIANÓPOLIS
● Vanessa Rodrigues de Melo – ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NO MARANHÃO: A CONTRIBUIÇÃO PARA O (RE) SIGNIFICAR DO ESPAÇO PÚBLICO MARANHENSE
● Gabriel Siggelkow Guimarães – NESTOR DUARTE E A SOCIOLOGIA JURIDICA NA FORMAÇÃO NACIONAL
● Rafael Köche – KWASHIORKOR E A CRISE DO ATUAL PARADIGMA FILOSÓFICO: O EXEMPLO PRIVILEGIADO DA POBREZA MUNDIAL

EIXO II – Mesa 01
Democracia e sistema punitivo
Sala CCJ002

● Armando Dantas de Barros Filho , Tiago Medeiros Leite – A PRISÃO DOS CONSELHEIROS DE DIREITOS HUMANOS NA PARAÍBA: POLÍTICA PÚBLICA DE EXECUÇÃO PENAL OU REPRESSÃO AS INSTITUIÇÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO?
● Suellen Olivine Maffezzolli A CRISE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO AFRONTANDO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
● Ivana Aparecida Weissbach Moreira, Marli Palma Souza – AS PROPOSTAS DE REBAIXAMENTO DA IDADE PENAL DE ADOLESCENTES NO BRASIL E O POSICIONAMENTO DO CONJUNTO CFESS/CRESS

EIXO II – Mesa 03
Democracia e estado de exceção
Sala CCJ003

● Letícia Garcia Ribeiro Dyniewicz – EXCEÇÃO EM CARL SCHMITT E WALTER BENJAMIN: UMA CONSEQUÊNCIA DE SUAS ESCOLHAS TEOLÓGICAS?
● Allan Mohamad Hillani – ENTRE A DEMOCRACIA E O ESTADO DE EXCEÇÃO: A POLÍTICA PARA ALÉM DO VOTO
● Fernanda Martins – UM DIÁLOGO ENTRE CARL SCHMITT E GIORGIO AGAMBEN SOBRE O ACESSO AO PODER
● Athanis Rodrigues – A ORDEM DO DISCURSO DO ESTADO DE EXCEÇÃO
● Helder Félix Pereira de Souza – O DIREITO ENTRE A EXCEÇÃO E A NORMA
● Rafael Luís Innocente – HOMO SACER E PODER SOBERANO NA OBRA DE GIORGIO AGAMBEN

EIXO II – Mesa 05
Efetividade da prestação jurisdicional
Sala CCJ004

● Waldomiro Roberto Calmasin – O PRAGMATISMO DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E OS PERIGOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA
● Cássila Cavaler Pessoa de Mello – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS LIBERTOS NACIONAIS E AFRICANOS A PARTIR DA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO IMPERIAL BRASILEIRA DO SÉCULO XIX
● Daniel Angelo Passaia – CONCESSÃO DE LIMINAR ANTECIPATÓRIA DA TUTELA EX OFFICIO COMO VETOR DE PROMOÇÃO DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
● Darci Guimarães Ribeiro, Paulo Junior Trindade dos Santos – PROCESSO JUDICIAL E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: ALGUMAS REFLEXÕES
● Caroline de Araújo Rodrigues , Erika Alcântara Pinto, Marcela Rodrigues Souza Figueiredo, Suzana Antunes Suzano, Delton R. S. Meirelles (Orientador) – A IMPORTÂNCIA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA PARA A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA EM DIREITO DE FAMÍLIA
● Édila Lima Serra Ribeiro – JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA

EIXO III – Mesa 01
Democracia, capitalismo e sociedade
Sala CCJ006

● Pedro Eduardo Zini Davoglio – A “COERÇÃO DA FORMA”: ELEMENTOS TEÓRICOS PARA A COMPREENSÃO DO DIREITO COMO FORMA SOCIAL
● Pedro Salomon Bezerra Mouallem – INFLUÊNCIAS TEÓRICAS NA REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO NOS ANOS DE 1990
● Carolina Duarte Zambonato – ENTRE MARXISMO E LIBERALISMO IGUALITÁRIO
● Mozart Silvano Pereira – OS LIMITES DA DEMOCRACIA NA TEORIA JURÍDICO-POLÍTICA DE HABERMAS

EIXO V – Mesa 01
Políticas de exclusão social, minorias e identidade
Sala CCJ008

● Bruno Arthur Hochheim – A LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL DE 1902 E SUAS REPERCUSSÕES
● Robson de Oliveira – A CRIMINALIZAÇÃO DA RESISTÊNCIA PACÍFICA: O CASO DOS INDIGNADOS NA ESPANHA.
● Rachel Moraes Castro – DIREITO EDUCACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
● Priscila Ramos de Moraes Rego – UMA PERSPECTIVA LIBERALISTA SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO
● Daniel Flores Carneiro Santos – DEMOCRACIA E PROTEÇÃO DE MINORIAS: PODEM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SERVIR COMO TRUNFOS?
● José Everton da Silva, Yury Augusto dos Santos Queiroz – PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL

________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Quinta-feira (25/10)
________________________________________________________________________________________________________________________________________________

EIXO I – Mesa 02
Democracia, imperialismo e política
Sala CCJ001

● Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga – PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL: PERSPECTIVA HISTÓRICO-GLOBALIZADA
● Naira Gomes Guaranho de Senna – ENTRE PIERRE ROSANVALLON E ANTONIO NEGRI: MODERAÇÃO OU RADICALISMO PARA ENFRENTAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA?
● Geronilson da Silva Santos – A FALSA DEMOCRACIA
● Regina Teresa Pinheiro da Silva – O ANACRONISMO ENTRE DEMOCRACIA E LIBERALISMO: A QUESTÃO DO SUFRÁGIO UNIVERSAL
● Ezequiel Santi Alievi, Fagner Felipe Silva Batista – UM GOLPE NA DEMOCRACIA: ANÁLISE DA POSIÇÃO NORTE-AMERICANA FRENTE AO GOVERNO DE SALVADOR ALLENDE
● Isabel Cordeiro Cid Bastos, Otávio Marcos Rodrigues da Silva – A FRAGMENTAÇÃO DA IUGOSLÁVIA E A INTERVENÇÃO DA OTAN: O CASO DE KOSOVO E A DEMOCRACIA FORÇADA

EIXO II – Mesa 02
Estado, violência e cidadania
Sala CCJ002

● Carla de Avellar Lopes, Renata Volpato – VIOLÊNCIA A FAVOR OU CONTRA A DEMOCRACIA?
● Domitila Villain Santos, Glenda Vicenzi – RESSENTIMENTO E MEMÓRIA: DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
● Eduardo Magaldi, Gil de Souza Von Der Weid – ABRINDO O PASSADO: AS COMISSÕES DA VERDADE E A ABERTURA DOS ARQUIVOS DAS DITADURAS NA AMÉRICA LATINA
● Marja Mangili Laurindo,Victor Cavallini – O LADO ESCURO DA LUA: UM ESTUDO SOBRE (IN)TOLERÂNCIA

EIXO II – Mesa 04
Constitucionalismo e jurisdição constitucional
Sala CCJ109

● Fernanda Brasileiro de Almeida – A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E SUA REPERCUSSÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
● Maria Eugenia Bunchaft – JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: UM DIÁLOGO ENTRE HABERMAS E NINO
● Bernardo Leandro Carvalho Costa, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori – O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
● Emerson Affonso da Costa Moura – ATIVISMO JUDICIAL, CONTROLE POPULAR E DIREITOS SOCIAIS.
● Felipe Neves Caetano Ribeiro, Carina Calabria – AS CLÁUSULAS DEMOCRÁTICAS COMO POSSIBILIDADE PARA O TRANSCONSTITUCIONALISMO NA INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA RUPTURA INSTITUCIONAL NO PARAGUAI

EIXO III – Mesa 01
Economia global e seus reflexos na democracia
Sala CCJ111

● Luiz Carlos Silva Faria Junior, Manoela Carneiro Roland, Matheus Ferreira de Oliveira, Raphaela Rodrigues Santos – UM ASPECTO ANTIDEMOCRÁTICO DA CONDUÇÃO DE MEGAEMPREENDIMENTOS NO BRASIL: O CASO DA REGULAMENTAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA E INFORMADA PREVISTA NA CONVENÇÃO 169 DA OIT
● Alexandre Tortorella Mandl – A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS RECORRENTE DA RELAÇÃO CAPITAL-TRABALHO: UM DEBATE
● Jaime Hillesheim – DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO EM FACE DA CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL
● Maíra Fajardo Linhares Pereira , Gabriel Guedes Pais, Juliana Venturelli Monteiro, Laura Senna Guimarães Fernandes Silvia Pinheiro , Thiago Rodrigues da Silva – QUEM SÃO OS FINANCIADORES E QUAIS SÃO AS REGRAS APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS MEGAPROJETOS NO BRASIL?
● Leandro Luís Piccolo – FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA GERAÇÃO: O CASO PORTUGUÊS
● Rodrigo Alessandro Sartoti SÍSIFO EM DOIS ATOS: DO TRABALHO EMANCIPADOR AO TRABALHO ALIENADO EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO

EIXO IV – Mesa 01
Democracia e cultura
Sala CCJ113

● Bruno D’Ambros – A CRÍTICA NIETZSCHEANA À DEMOCRACIA MODERNA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A CULTURA DO IGUALITARISMO
● Guilherme Milkevicz – DEMOCRACIA DE MASSA E COMUNICAÇÃO VISUAL
● Gislaine de Paula – DEMOCRACIA E LAÇO SOCIAL EM TEMPOS DE DERIVA SUBJETIVA
● Edson Ricardo Scolari Filho – O PROCESSO DE CONCENTRAÇÃO MIDIÁTICA E O SEU IMPACTO NA CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
● Viviane Bastos e Silva – O HOMEM ENTRE NÓS
● Kátia Aparecida de Camargo, Réges Miguel Philippsen – DEMOCRACIA: UMA QUESTÃO LEGAL E CULTURAL

EIXO V – Mesa 02
Democracia e gênero
Sala CCJ205

● Daniela Rosendo – MULHERES E JUSTIÇA: REFLEXÕES ECOFEMINISTAS SOBRE OS SISTEMAS DE OPRESSÃO
● André Luzzi de Campos, Gisela C. Geraldi – MULHERES NA PRISÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PARA AUTONOMIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE PRISÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO
● Regina Stela Corrêa Vieira – O TRABALHO DA MULHER E A CRISE DO SINDICALISMO: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E A REPRESENTAÇÃO SINDICAL
● Marcos Silva Marinho, Agnes Natália Santana Rodrigues Nunes Prates – A CIDADANIA DAS PESSOAS LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Imagem: George Papandreou, ex primeiro-ministro da Grécia, apertando o cinto do povo grego, em charge de Latuff.