Anais

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Logo abaixo segue o sumário completo do volume. Boa leitura!

Observação: o ISBN da publicação é 978-85-63003-14-0

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_______________________________Sumário_________________________________

Apresentação ……………………………………………………………………………….. 7

Conferência: O discurso dos direitos humanos e a governança
do sofrimento social [Edson Teles] ………………………………………………………… 9

Eixo 1: Democracia, Capitalismo e Sociedade

A ‘coerção da forma’: elementos teóricos para a compreensão
do direito como forma social [Pedro Eduardo Zini Davoglio] …………………………… 25
A teoria da justiça de John Rawls: entre a ingenuidade e a
utopia conservadora [Carolina Duarte Zambonato] ……………………………………… 40
Os limites da democracia na teoria jurídico-política
de Habermas [Mozart Silvano Pereira] …………………………………………………… 55

Eixo 2: Democracia e cultura

Da possibilidade de uma crítica nietzscheana à democracia moderna
[Bruno D’Ambros] …………………………………………………………………………… 68
O processo de concentração midiática e o seu impacto na consolidação
do estado democrático de direito [Edson Ricardo Scolari Filho] ………………………. 81

Eixo 3: Democracia e estado de exceção

A ordem do discurso do estado de exceção [Athanis Rodrigues] …………………….. 95
Considerações sobre a exceção e a norma no direito
[Helder Félix Pereira de Souza] ………………………………………………………….. 108

Eixo 4: Democracia e gênero

O trabalho da mulher e a crise do sindicalismo: análise da relação entre a
crescente participação da mulher no mercado de trabalho e a representação
sindical [Regina Stela Corrêa Vieira] ……………………………………………………. 119
Mulheres e justiça: reflexões ecofeministas sobre os sistemas de opressão
[Daniela Rosendo] …………………………………………………………………………. 135

Eixo 5: Democracia, imperialismo e política

O anacronismo entre democracia e liberalismo: a questão do
sufrágio universal [Regina Teresa Pinheiro da Silva] ………………………………….. 146
A fragmentação da Iugoslávia e a intervenção da otan: o caso de Kosovo
e a democracia forçada [Isabel Cordeiro Cid Bastos, Otávio Marcos
Rodrigues da Silva] ………………………………………………………………………… 159

Eixo 6: Economia global e seus reflexos na democracia

Flexibilização dos direitos fundamentais de segunda geração:
o caso português [Leandro Luís Piccolo] ……………………………………………….. 173
Direitos humanos e Direito do Trabalho em face da crise estrutural do
capital [Beatriz Augusto de Paiva, Jaime Hillesheim] …………………………………. 185

Eixo 7: Estado, violência e cidadania

Ressentimento e memória: dos denunciantes invejosos à justiça
de transição [Domitila Villain Santos, Glenda Vicenzi] ……………………………….. 202
Avaliação da situação jurídica dos libertos nacionais e africanos a partir
da análise da legislação imperial brasileira do século XIX
[Cássila Cavaler Pessoa de Mello] ………………………………………………………. 212
Ilusões democráticas: violência e pacifismo
[Carla de Avellar Lopes, Renata Volpato] ……………………………………………….. 223
O lado escuro da lua: um estudo sobre (in)tolerância
[Marja Mangili Laurindo, Victor Cavallini] ……………………………………………….. 239

Eixo 8: Políticas de exclusão social, minorias e identidade

A criminalização da resistência pacífica: o caso dos indignados
na Espanha [Robson de Oliveira] ………………………………………………………… 253
A propriedade intelectual e o conhecimento tradicional: possibilidades
e entraves da proteção e a sua relevância na conservação ambiental
[José Everton da Silva, Yury Augusto dos Santos Queiroz] ………………………….. 270
As alterações na década de 1900 da lei orgânica do Distrito Federal e sua
recepção pela comunidade jurídica [Bruno Arthur Hochheim] ……………………….. 285

Eixo 9: Constitucionalismo e Jurisdição Constitucional

O novo constitucionalismo latino-americano: uma discussão tipológica
[Bernardo Leandro Carvalho Costa, Daniela Mesquita Leutchuk de
Cademartori] ……………………………………………………………………………….. 305